Leginova
Soluções jurídico-tecnológicas sob medida, com a LGPD como fundamento de projeto.
Para organizações do terceiro setor, órgãos públicos e profissionais autônomos.
Propósito
Propósito
A Leginova cria e implanta soluções jurídico-tecnológicas sob medida para o contexto de cada entidade, seja uma organização do terceiro setor, um órgão público ou um profissional autônomo.
Tratamos a Lei Geral de Proteção de Dados não como obstáculo, mas como fundamento de projeto. Construímos ferramentas efetivas, seguras e auditáveis, com dados processados sob controle de quem os detém, a favor da soberania sobre a informação e sempre ajustadas às necessidades reais de quem as utiliza.
Hoje, duas automações estão em implantação: uma em uma organização do terceiro setor e outra em um órgão público. Pretendemos publicar o código dessas soluções para que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas.
Princípios
Como as soluções são construídas
-
Sob medida
Cada solução parte do contexto da entidade e das necessidades reais de quem vai utilizá-la.
-
LGPD como fundamento
A proteção de dados orienta o projeto desde o início. Não é um ajuste posterior.
-
Auditabilidade
Cada etapa deixa registro. O que a ferramenta faz pode ser conferido por quem a utiliza.
-
Soberania sobre a informação
Os dados são processados sob controle de quem os detém.
Soluções
Soluções em andamento
Projetos em curso. As entidades atendidas não são identificadas sem autorização.
-
Em implantação Órgão público
Base dos Defensores
- Problema
- Intimações publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional podem passar despercebidas e comprometer prazos.
- O que faz
- Monitora o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e registra as intimações dirigidas à Defensoria na planilha de prazos da equipe.
- Stack
- Python
- GitHub Actions
- Google Sheets
-
Em implantação Organização do terceiro setor
Quipu
- Problema
- Documentos institucionais dispersos dificultam a localização, o controle de acesso e a prestação de contas.
- O que faz
- Base documental com identificador único por registro e acesso segregado.
-
Em desenvolvimento
Farol
- Problema
- Editais de fomento são publicados em fontes dispersas e com prazos curtos.
- O que faz
- Monitora editais de fomento por meio de APIs públicas.
- Stack
- Node.js
- TypeScript
- PostgreSQL (Supabase)
- Docker
Quipu
Do documento bruto ao registro auditável
Documentos de origens e formatos diversos passam por uma sequência fixa antes de entrar na base.
-
Entrada
PDFs, imagens, planilhas e textos são recebidos em um ponto único.
-
Sanitização
Dados pessoais desnecessários à finalidade são removidos ou mascarados.
-
Registro
Cada documento recebe um identificador único e rastreável.
-
Acesso segregado
A consulta é liberada conforme o perfil de quem acessa.
Código aberto
Compromisso de publicação
A Leginova se compromete a publicar o código das soluções que desenvolve. O objetivo é que outras unidades possam aplicá-las, adaptá-las, aprimorá-las e contribuir com elas. O código será publicado sem dados das entidades atendidas.
Sobre o fundador
João Pedro Simões Rodrigues
Bacharel em Direito, aprovado no 46º Exame de Ordem Unificado
Fundou a Leginova por acreditar que o conhecimento é construído em conjunto e que o Brasil está em posição favorável para inovar com a inteligência artificial. Une formação jurídica e desenvolvimento de software na construção das soluções descritas nesta página.
Contato
Escreva para a Leginova
Descreva o contexto da sua entidade e a necessidade. A resposta é enviada ao e-mail informado.
Se preferir, escreva para contato@leginova.org.